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IMPREV orienta servidores sobre pensão por morte
Benefício garante amparo aos dependentes e exige análise criteriosa conforme a legislação vigente
Fonte: Coordenadoria de Comunicação
Autor: Raiza Nascimento
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste (IMPREV) atua de forma contínua na orientação de seus segurados sobre direitos previdenciários. Entre os temas acompanhados pela autarquia está a pensão por morte, um assunto delicado que exige atenção, sensibilidade e empatia no atendimento às famílias.
De forma geral, têm direito ao benefício os dependentes do servidor público municipal, desde que seja comprovado o vínculo e, em alguns casos, a dependência econômica. Enquadram-se como dependentes, em regra, cônjuges, companheiros, filhos menores de idade ou filhos com deficiência, conforme estabelece a legislação previdenciária.
O processo tem início com a análise da causa da morte, realizada pelo médico perito do instituto, com base na certidão de óbito e, quando necessário, em laudos e exames complementares. Na sequência, é feita a verificação da documentação dos dependentes, a fim de confirmar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício.
Cada solicitação é analisada de forma individualizada, com responsabilidade e respeito à legislação, considerando a realidade de cada família, garantindo segurança jurídica e transparência em todo o processo.
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