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A Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste abriu o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para a composição do Comitê de Elaboração da Política Pública Municipal de Alfabetização de Primavera do Leste. A iniciativa busca reunir representantes de diferentes segmentos da educação e da sociedade civil organizada para participar da construção da política pública.

O chamamento tem como objetivo selecionar representantes que possam contribuir com estudos, discussões, elaboração, sistematização e acompanhamento das ações necessárias para a construção da Política Pública Municipal de Alfabetização.

A proposta é promover uma construção participativa, envolvendo não apenas profissionais e representantes da educação, mas também integrantes da sociedade civil organizada, ampliando o diálogo e a participação social na definição das diretrizes da política municipal.

Entre as atribuições do comitê estão coordenar o processo de elaboração da política, promover estudos técnicos, reuniões de trabalho e consultas públicas, elaborar um diagnóstico da realidade educacional do município e sistematizar as contribuições apresentadas pelos diferentes segmentos participantes.

O comitê também será responsável pela elaboração da minuta da Política Pública Municipal de Alfabetização, que posteriormente será submetida à apreciação dos órgãos competentes.

Chamamento Público

Os interessados em participar da construção do comitê devem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico.

 Inscrições: de 1º a 7 de setembro de 2026
 Resultado: 9 de setembro de 2026
 Primeira reunião: 11 de setembro de 2026

🔗 Inscreva-se: Formulário de inscrição – Google Forms⁠

A Secretaria Municipal de Educação reforça que a participação dos diferentes segmentos da educação e da sociedade civil organizada é fundamental para que a política municipal seja construída de forma democrática, participativa e alinhada às necessidades de Primavera do Leste.