Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADOS NAS ESCOLAS, EM CARLOS D. DE ANDRADE, VILA UNIÃO, MASSAPÉ E OUTRAS, CUMPRINDO AÇÕES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, LEI FEDERAL Nº 10.880 DE 09 DE JULHO DE 2004 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.118 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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