Instrução Normativa - Prefeitura de Primavera do Leste Primavera do Leste - MT

Instrução Normativa

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Nº: SSP 01-2011 Data: 26/06/2026 Categoria: Sistema de Saúde Pública Subcategoria: 2011	Titulo: I.N. SSP 01-2011 Centro de Reabilitacao (DEC. 1251-2011)	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: SEC 004 Data: 30/04/2026 Categoria: Sistema de Educação Subcategoria: 2026	Titulo: IN SEC 004 - Funcionamento Educação Infantil - v. 11 (Dec. 2670.2026)	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: SEC 005 Data: 24/04/2026 Categoria: Sistema de Educação Subcategoria: 2026	Titulo: IN SEC 005 - Funcionamaneto Ensino Fundamental - v. 11 (Dec. 2671.2026)	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: SEC 008 Data: 24/10/2025 Categoria: Sistema de Educação Subcategoria: 2025	Titulo: IN SEC 008 - Critério e procedimentos para NAMEI e AEE - v. 4 (Dec 2592.2025)	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: SEC 006 - Coordenação Pedagógica Data: 24/10/2025 Categoria: Sistema de Educação Subcategoria: 2025	Titulo: IN SEC 006 - Coordenação Pedagógica - v. 11 (Dec. 2590.2025)	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: SEC 003 Data: 24/10/2025 Categoria: Sistema de Educação Subcategoria: 2025	Titulo: IN SEC 003 - Matriz Curricular - v. 11 (Dec. 2587.2025)	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: SEC 002 Data: 24/10/2025 Categoria: Sistema de Educação Subcategoria: 2025	Titulo: IN SEC 002 - Calendário Escolar - v. 11 (Dec. 2586.2025)	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: IN SEC 001 Data: 24/10/2025 Categoria: Sistema de Educação Subcategoria: 2025	Titulo: IN SEC 001 - Atribuição de aulas e jornada de trabalho - v. 11 (Dec. 2585.2025)	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: SSP 04-2025 Data: 19/09/2025 Categoria: Sistema de Saúde Pública Subcategoria: 2025	Titulo: I.N. SSP 04-2025 Dispensação de medicamentos (DEC. 2576.2025)	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: SSP 003-2023 Data: 14/12/2023 Categoria: Sistema de Saúde Pública Subcategoria: 2023	Titulo: I.N. SSP 003-2023 - Ponto Eletrônico (DEC 2391-2023)	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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