Documentos Públicos - Prefeitura de Primavera do Leste Primavera do Leste - MT

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Nº: 3309 Data: 19/06/2026 Categoria: LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT Subcategoria: Geral	Titulo: LTCAT - PORTARIA Nº 681/2.026 Descrição: LTCAT COM INCLUSÃO/ALTERAÇÃO PARCIAL DE CARGOS COM INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As alterações constantes neste anexo substituem exclusivamente os enquadramentos anteriormente vigentes para os cargos e lotações acima relacionados, permanecendo inalterados os demais cargos, unidades, classificações e percentuais constantes do LTCAT homologado pela Portaria nº 1.397/2025 e alterações posteriores.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 3218 Data: 06/02/2026 Categoria: LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA 109/2.026 Descrição: LTCAT COM INCLUSÃO/ALTERAÇÃO PARCIAL DE CARGOS COM INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo em vista o ato ser relativo à correção parcial da Portaria nº 1.397/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 3180 Data: 08/12/2025 Categoria: LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT Subcategoria: Geral	Titulo: LTCAT TODAS AS SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1.397/2.025 Descrição: PORTARIA Nº 1.397/2.025 - LTCAT TODAS AS SECRETARIAS Fica revogada a Portaria nº 723/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 3076 Data: 09/06/2025 Categoria: LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT Subcategoria: Geral	Titulo: LTCAT TODAS AS SECRETARIAS - PORTARIA Nº 723/2.025 Descrição: PORTARIA Nº 723/2.025 - LTCAT TODAS AS SECRETARIAS MUICIPAIS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 08/02/2024 Categoria: RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024 - Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral de Mato Grosso Subcategoria: Nenhum	Titulo: RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024 - Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 47 vezes
Data: 08/02/2024 Categoria: RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024 - Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral de Mato Grosso Subcategoria: Nenhum	Titulo: RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024 - Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 001/2024 Data: 06/02/2024 Categoria: RECOMENDAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024 - Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 001/2024 Data: 06/02/2024 Categoria: RECOMENDAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024 - Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 23/02/2022 Categoria: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Subcategoria: Nenhum	Titulo: PCMSO - Sec. de Saúde.pdf	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Data: 23/02/2022 Categoria: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Subcategoria: Nenhum	Titulo: PCMSO - Sec. de Infraestrutura.pdf	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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