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Data: 16/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: MAPA DE PRIMAVERA DO LESTE - PRETO
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Data: 16/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: MAPA DE PRIMAVERA DO LESTE - COLORIDO
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Data: 18/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LARGURA CALÇADAS POR BAIRRO - PRIMAVERA DO LESTE 2024
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Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: MAPA DE PRIMAVERA DO LESTE - COLORIDO
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Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: MAPA DE PRIMAVERA DO LESTE - PRETO
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Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal n.º 499 - Código de Obras
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Data: 06/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 2.070 DE 27 DE MAIO DE 2021 - NORMA REGULAMENTADORA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
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Data: 27/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LARGURA CALÇADAS POR BAIRRO - PRIMAVERA DO LESTE
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Data: 07/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.955, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a LEI Municipal...
Descrição: LEI Nº 1.955, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a LEI Municipal nº 497, de 17 de junho de 1998, LEI Municipal nº 499 de 17 e junho de 1998 e LEI Municipal nº 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências.
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Data: 22/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.955, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Descrição: LEI Nº 1.955, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a LEI Municipal nº 497, de 17 de junho de 1998, LEI Municipal nº 499 de 17 e junho de 1998 e LEI Municipal nº 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências.
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